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Os vice-presidentes vão ser o prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva e o Bigu de Santo Antônio dos Lopes. O secretário-geral será o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo. A tesoureira será Valmira Barroso, prefeita de Colinas.
Aliado do próximo presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PC do B), que assume o cargo no dia 1º de janeiro, Aldir afirmou que são grandes as chances do seu partido apoiar PV na disputa majoritária.
“O Paulo está preparado, amadureceu muito nos últimos anos. É um homem de diálogo, de compromisso, jovem, que se consolidou a nível de Estado e dentro do Governo. Além disso, ele possui ótima relação com o deputado Josimar e outros agentes do PL. Por isso, digo que existe uma chance muito grande do Paulo ser candidato a prefeito tendo o apoio do nosso partido”, afirmou.
Aldir, vale destacar, ocupará o cargo de 1º secretário da nova Mesa Diretora da CMSL no biênio 2023/24.
Sobre a relação do Legislativo Municipal com o Poder Executivo, o parlamentar avaliou que não haverá grandes dificuldades, uma vez que o próximo presidente pretende conduzir a Casa de forma magistrada e os demais vereadores já deixaram claro que aprovarão as matérias que, de fato, beneficiem a população.
“O que não será aprovado, na minha avaliação, são matérias que não estejam em conformidade com aquilo que o povo deseja e merece”, disse.
Aldir Júnior destacou o crescimento e força do PL resultantes da eleição do mês passado, quando elegeu quatro representantes para Câmara Federal e cinco para a Assembleia Legislativa.
Josimar de Maranhãozinho, presidente de honra da sigla, além de se reeleger com a terceira maior votação, viu a esposa, a ainda deputada estadual Detinha, eleger-se deputada federal com a maior quantidade de votos.
“Josimar e Detinha, juntos, foram os mais votados em 32 municípios. Obtiveram 9% dos votos. É uma marca inédita, além do fato de um casal ter sido eleito para Câmara. O PL é uma família. O Josimar é um político de diálogo e cumpridor da palavra. Por isso é respeitado por todo nosso grupo político, que só cresce a cada dia”.
O vereador destacou, ainda, a contribuição que o senador Weverton Rocha, que disputou o Governo pelo PDT, deu ao partido e, em especial, a Josimar, através de uma parceria que fez com que o deputado federal ampliasse a sua base eleitoral.
Sobre seu futuro político, Aldir Júnior afirmou que seu desejo é, em 2024, disputar a sua última reeleição para o cargo de vereador.
Questionado sobre a possibilidade de vir a presidir o Parlamento da capital, disse tratar-se de um cenário que ele não descarta, mas que dependerá da vontade de Deus.
O vereador também apontou que, em 2026, pretende concorrer a uma das 42 cadeiras da Assembleia.
A Conferência Municipal uniu diversos segmentos do Poder Público e sociedade civil pra discutir o tema “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid- 19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”
Durante a Conferência foram formados vários grupos de discussão que ao final apresentaram propostas a serem encaminhadas para as Conferências Estadual e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“Depois de tolerarem 4 anos de discursos ocos, desvarios fiscais e oportunismos eleitoreiros em 2022, não há razoabilidade em tantas ‘incertezas nos mercados’. É preciso ter ponderação e adotar critérios justos nas análises”
Sabe-se que atualmente, surgiu um(a) novo (a) protagonista nos bastidores da administração, que veem fazendo um total estrago por onde passa.
Dizem inclusive que quem dita as regras atualmente seria essa pessoa, que diuturnamente motiva os funcionários daquela municipalidade a atacar veementemente de forma vil e tirana aqueles que sempre lhe acolheram.
Recentemente, o Ex-Gestor e pai do prefeito em exercício, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, o que causou perplexidade a todos já que, tanto naquele pequeno município como em toda classe política, todo mundo é sabedor que o Sr. Raimundo Bento de Souza Filho possuí inúmeras condenações por improbidade administrativa, além de ser absolutamente inelegível, o que por por si só configura flagrante de ilegalidade pois a nomeação não poderia ser realizada pela Municipalidade, tendo em vista a condição de ímprobo e sem idoneidade para ocupação de cargo ou função pública sem concurso, por suas condenações por improbidade administrativa.
Legalidade, moralidade, impessoalidade, dentre outros princípios basilares da administração pública estão ficando esquecidos por ali. Ahhh! Segundo os mais antigos: filho de peixe, peixinho é!! Talvez seja essa a explicação.
Continuaremos vigilantes as próximas ações do Excelentíssimo prefeito, já que o que se percebe é que a novela vai ter inúmeros capítulos, repletos de advogados sem petições assinadas e jornalistas sem matérias publicadas.
Morre aos 85 anos, Nycanor Moraes Silva, Ribamarense, Operário da Contrução Civil, foi fundador do Moropóia F.C, fundador da saudosa Escola de Pirata do Samba ao qual foi, também compositor e intérprete de sambas de enredo.
Fez parte também da diretoria do bumba boi de Ribamar e proprietário do antigo Botequim do Seu Nyca. Dentre seus sambas destaca-se "365 dias de suor e sonhos" considerado como hino do carnaval Ribamarense.
Vítima de compricações decorrente de um AVC, Nycanor deixa filhos e netos.
A Bancada Maranhense em Brasília, formada por deputados federais e senadores, destinou R$ 25 milhões para o Governo do Maranhão e R$ 15 milhões para a Prefeitura de São Luís.
Os recursos, anunciados pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo prefeito Eduardo Braide (sem partido) nas redes sociais nesta manhã, são oriundos de emendas impositivas aoorçamento da União.
“Agradeço aos deputados federais e senadores da bancada maranhense, que destinaram R$ 15 milhões das emendas impositivas à @PrefeituraSL , para a reforma do Hospital Socorrão 2. Vamos em frente no trabalho por uma cidade melhor!”, destacou Braide.
‘A bancada federal maranhense destinou R$ 25 milhões, das emendas impositivas, ao governo do Estado, para o início da construção do centro de convenções da Uema e auxílio no custeio da saúde. Agradeço aos deputados e senadores. Estaremos sempre à disposição, pelo bem do Maranhão”, pontuou Brandão.
O governador e o prefeito estiveram em Brasília, no início desta semana, oportunidade na qual participaram da reunião da Bancada e apresentaram pleitos em benefício do Estado e da capital.
Com o fim das eleições, felizmente os palanques foram desarmados e o sentimento de união começa a prevalecer.
Apesar de ficar sem cargo público pela primeira vez em 34 anos quando deixar a Presidência, em janeiro, Jair Bolsonaro não ficará de mãos abanando. Além de suas aposentadorias como capitão do Exército e deputado, e de um possível cargo no PL, Bolsonaro também terá direito a um conjunto de benefícios que todos os ex-presidentes têm, como assessores e veículos oficiais.
De acordo com uma lei de 1986, que sofreu alterações ao longo dos anos, e um decreto de 2008, os ex-chefes do Executivo ganham a prerrogativa de utilizar oito funcionários, entre eles dois motoristas, dois assessores e quatro servidores que atuam em atividades de “segurança e apoio pessoal”. Os ex-presidentes também ficam com dois carros à disposição. Os ex-presidente escolhem quem serão esses funcionários, e a conta é paga pela Presidência.
Todos os antigos ocupantes do Palácio do Planalto que estão vivos fazem uso desses benefícios, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva, eleito para suceder Bolsonaro. Também usufruem José Sarney, Fernando Collor (que hoje é senador), Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff e Michel Temer.
No ano passado, a Presidência da República gastou R$ 5,8 milhões com os assessores dos ex-mandatários. A maior fatia foi com Lula: R$ 1,1 milhão. Dilma Rousseff vem em segundo, com R$ 1,08 milhão, valor semelhante ao gasto com Fernando Collor (R$ 1,06 milhão). Michel Temer (R$ 910 mil), José Sarney (R$ 824 mil) e Fernando Henrique (R$ 762 mil) completam a lista.
Como GLOBO mostrou, além desses benefícios, Bolsonaro poderá ganhar cerca de R$ 42 mil por mês com aposentadorias do Exército e da Câmara dos Deputados. O presidente ainda pode ocupar um cargo no seu partido, o PL, com salário que aumentaria sua remuneração mensal, mas cujo valor ainda não foi divulgado pelo partido. (O Globo)
Em noite de lançamento do seu nome para presidência da Famem, o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), saiu na frente, e reuniu 123 prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado.
O número, se mantido, garantirá ao jovem prefeito, vitória na disputa, marcada para acontecer no próximo dia 21.
Além dos prefeitos, estiveram presentes o Rubens Pereira (Articulação Política) e Sebastião Madeira (Casa Civil); o vice-governador eleito, Felipe Camarão (PT); o deputado estadual Yglésio Moyses (PSB), o deputado federal Zé Carlos (PT) e o presidente eleito da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PCdoB)
O presidente da Famem, Erlanio Xavier (PDT) e o presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), não estiveram presentes, mas enviaram vídeo em apoio.
Em seu discurso, Ivo falou, pregou a união e defendeu a desmontagem dos palanques políticos.
“Que se desarmem os palanques e que trabalhemos todos pelo Maranhão. É tempo de unidade, é tempo de buscarmos parcerias, seja do governo estadual ou do governo federal”, conclamou.
Na manhã desta terça-feira(08), Paula visitou a Rua do Mutirão, no Iguaíba, a via possui mais de 1.100 metros quadrados de extensão e foi completamente pavimentada em asfalto, recebeu sistema de drenagem e canteiros de meio-fio. A prefeita ainda anunciou a revitalização da Praça de Nossa Senhora da Conceição e a Praça do Cemitério, beneficiando toda a comunidade: “O Iguaíba é uma das comunidades mais populosas do nosso município, é com muito orgulho que visitamos as obras da Rua do Mutirão em fase de conclusão e anunciamos a revitalização de duas praças na comunidade”, destacou a prefeita.
A manhã de vistorias seguiu até a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no Paranã IV, onde 50% do projeto da obra já foi concluído. De acordo com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar, Walburg Neto, a obra segue avançando rapidamente: “A prefeita Paula Azevedo intensificou as obras desta unidade e nós entregaremos um espaço moderno, com amplos centros cirúrgicos, sala de radiologia, consultórios e espaço total com mais de 1.200 metros quadrados. Esta será uma grande obra, não só para os moradores do Paranã IV, mas para toda a população luminense”, explicou o secretário.
Fonte: maramais.com
A audiência, conduzida pelo vereador Raimundo Penha (PDT), ocorreu no plenário Simão Estácio da Silveira. Na abertura dos trabalhos, o parlamentar informou que os convidados deveriam prestar esclarecimentos sobre matérias apresentadas pelo Executivo que tramitam no Legislativo como o Projeto de Lei nº 202/2022 que institui o Programa “Educa São Luís” e o Projeto de Lei nº 208/2022 que trata sobre contratação temporária de professores por excepcional interesse público.
O encontro foi proposto pelo vereador Álvaro Pires (PMN), por meio de requerimento de convocação, após constantes reclamações por parte de setores da sociedade ludovicense.
“Como a sociedade nos cobra alguns esclarecimentos sobre essa questão da contratação temporária de professores, precisamos esclarecer algumas coisas para que possamos informar a sociedade, pois, somos nós vereadores, que estamos sendo cobrado todo santo dia”, declarou.
Esclarecimentos
Durante o encontro, a secretária de Educação, Caroline Marques esclareceu que o projeto de lei que trata da contratação temporária visa suprir a demanda excepcional por profissionais do magistério público municipal, em decorrência da expansão das unidades de ensino.
“É um projeto de lei que visa suprir a demanda temporária e excepcional por profissionais do magistério público municipal, em decorrência da expansão das unidades de ensino, abertura de turmas, projetos específicos ou disciplinas experimentais, além de substituir servidores, caso não haja substituto no quadro funcional, nas hipóteses de afastamento ou licenças previstas em lei, vacância do cargo ou nomeação para cargo em comissão”, disse.
Sobre o projeto que visa instituir o Programa “Educa São Luís”, ela afirmou que a iniciativa surge com a finalidade de implantar ações que contribuam para melhoria da gestão da política educacional, fortalecimento da aprendizagem e evolução dos indicadores educacionais dos estudantes matriculados na rede pública de ensino da capital maranhense.
“Nesse contexto, a iniciativa visa, além de cumprir as condicionalidades estabelecidas na legislação federal, implantar um programa, de caráter permanente, a fim de assegurar a continuidade dos objetivos e ações que resultem na melhoria contínua do Sistema de Ensino Municipal”, completou.
A secretária também negou que haja falta de internet, problemas com o transporte escolar, falta de contratos para locação de imóveis onde funcionam algumas escolas da rede e greve dos porteiros e/ou vigilantes das unidades de ensino.
Quem participou?
Além dos presidentes das comissões temáticas da Casa, a reunião contou com a presença dos vereadores Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT); Álvaro Pires (PMN), autor do requerimento; Nato Júnior (PDT), Umbelino Júnior (PL); Thyago Freitas (DC), Karla Sarney (PSD), Rosana da Saúde (Republicanos), Marquinhos Silva (PSC) e Marcos Castro (PMN).
Encabeçada pelo veredaor Jorge Marú, e tendo Wellington Sousa como vice, a chapa é completada pelos vereadores Rafael Neves, Inácio Ferreira, Mauro Multibanco, Fernando Feitosa, Ana Lúcia, Paulo Henrique, Miercio e Fernandinho.
O grupão conta com apoio da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), e é favorito para vencer as eleições, que pode acontece até sexta-feira, caso o presidente Fernando Muniz cumpra com sua palavra.
Diferente de outras eleições, os dez vereadores fizeram questão de mostrar que estão unidos para vencer a eleição da mesa diretora para o biênio 2023/2024.
A prefeita de Miranda do Norte, Angélica (PL), que é mãe do deputado federal Junior Lourenço, terá que devolver R$ 7,7 milhões aos cofres públicos.
Os valores são oriundos de emendas parlamentares irregulares, que segundo o Ministério Público Federal (MPF) ficou constatado a inserção de dados falsos no Sistema Único de Saúde (SUS) acerca dos serviços de assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade em 2021.
Essas informações falsas possibilitaram que o município recebesse irregularmente emenda parlamentar para incremento da Saúde.
No acordo homologado pela Justiça Federal do Maranhão, o dinheiro será devolvido aos cofres do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Além da devolução dos recursos, foi estabelecido que, no prazo de 60 dias, o município de Miranda do Norte, por meio da prefeita Angélica Maria Sousa Bonfim e da secretária de Saúde Alexandra Oliveira Reis Ares, realizem a retificação das informações inverídicas inseridas no SUS.
Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 5 milhões ao município de Miranda do Norte. Para a prefeita e secretária do município em questão, será aplicada multa pessoal de mil reais por dia, limitada a 90 dias
Em entrevista a rádio Mirante AM, nesta segunda-feira (07), Jerry falo da disposição em disputar o cargo.
“Em 2019, nós chegamos a discutir essa possibilidade. Eu tenho já uma certa vivência na política maranhense. Faço política desde a adolescência. Tenho legitimidade política, tenho biografia e tenho capacidade técnica de ser prefeito da minha cidade. Disse ‘sim’ a meu partido para que o meu nome seja colocado oportunamente. Esse debate não é de agora” disse.
No grupo ligado ao senador eleito Flávio Dino (PSB), Jerry é considerado o mais próximo.
O acordo se deu em ação do MPF que demonstrou a inserção de dados falsos no Sistema Único de Saúde (SUS) acerca dos serviços de assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade em 2021. Essas informações falsas possibilitaram que o município recebesse irregularmente emenda parlamentar para incremento da saúde.
Segundo o procurador da República Juraci Guimarães, responsável pelo processo, “o acordo foi importante pois garantiu prontamente a devolução dos valores recebidos irregularmente, sem o prejuízo da continuação das investigações policiais para se responsabilizar criminalmente os eventuais responsáveis pelos ilícitos”, disse.
Pelo acordo, além da devolução dos recursos, foi estabelecido que no prazo de 60 dias, o município de Miranda do Norte, por meio da prefeita Angélica Maria Sousa Bonfim e da secretária de saúde Alexandra Oliveira Reis Ares, realizem a retificação das informações inverídicas inseridas no SUS.
Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 5 milhões ao município de Miranda do Norte. Para a prefeita e secretária do município em questão, será aplicada multa pessoal de mil reais por dia, limitada a 90 dias.
Saiba mais — o MPF/MA investiga irregularidades no recebimento de emendas parlamentares para incremento da saúde em 43 municípios maranhenses, já tendo obtido o bloqueio judicial de R$ 90 milhões de reais.
Entre os municípios que tiveram as contas bloqueadas, estão Miranda do Norte, Bela Vista do Maranhão, Afonso Cunha, São Francisco do Maranhão, Santa Filomena do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, São Bernardo, Bequimão, Lago dos Rodrigues, Turilândia, Joselândia, Bacuri, São Domingos do Maranhão, Lima Campos, Vitorino Freire, Bom Lugar, Tuntum, Palmeirândia, Poção de Pedras, Itaipava do Grajaú, Coelho Neto, Igarapé Grande e Tutóia.
A mãe relatou à polícia militar que os irmãos brincavam no quarto da residência, onde havia uma espingarda. O irmão mais velho pegou a arma e acabou atingindo acidentalmente as costas do irmão mais novo, que precisou ser encaminhado para o hospital para receber atendimento médico.
Desta forma, a guarnição em serviço seguiu para o povoado e localizou o proprietário do armamento, que seria padrinho de um dos envolvidos. Ele foi conduzido para a delegacia regional para que fossem tomadas as medidas cabíveis.
A gestão de Jair Messias Bolsonaro prevê um reajuste de 7,41% no salário mínimo, saindo do valor de R$1.212 para R$1.302 reais. A proposta de Lula é 1,4% acima da proposta de Bolsonaro. As propostas estarão no orçamento de 2023 e será considerado a média de crescimento do PIB dos últimos cinco anos, evitando oscilações bruscas para cima ou para baixo no valor do mínimo.
A proposta de Lula se justifica em garantir as três refeições por dia e despesas essenciais das famílias brasileiras, alem de ampliar poder de compra e mais demanda no país, impulsionando a produção, a industrialização, os serviços, o empreendedorismo e a geração de emprego e renda.
“O presidente Lula tem compromisso em trabalhar para fazer crescer a economia, abrir oportunidades de mais empresas e mais empregos e também de fazer ampliar a renda. A política de ampliação com ganho real, ano a ano, é tirar no longo prazo o Brasil do mais baixo salário base ou salário mínimo dentre as 20 mais importantes economias do mundo. E também melhorar a renda e a vida dos mais pobres”, explicou o senador.
Foi realizada nesta sexta-feira (04), uma reunião com os secretários de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, junto com o secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira com dois dos três prefeitos que já manifestaram interesse na disputa, o prefeito Ivo Rezende de São Mateus e Bruno Silva de Coelho Neto, além dos deputados federais André Fufuca e Rubens Júnior, do deputado estadual Ricardo Arruda e de Miltinho Aragão tio e padrinho político de Ivo Rezende.
Segundo informações passadas ao blog, a preferência do governo é por Ivo Rezende e Bruno Silva ficaria com a vice-presidência deixando de fora o prefeito de Caxias Fábio Gentil.
Fabio é aliado de primeira hora do Brandão e contribuiu bastante na campanha sendo peça chave na jornada vitoriosa do governador eleito.
Mas uma vez membros do governo íntimos do Brandão tentam derrubar Fábio Gentil.
Na reunião, foram esclarecidos os pontos e as principais reivindicações dos servidores, no qual foi constatado que a grande maioria já está em andamento, enquanto outras estão sendo revisadas pelo corpo jurídico municipal. Em pronunciamento, o assessor especial de gabinete da prefeita Paula Azevedo, Getúlio Vasconcelos, reiterou que a valorização do servidor é uma das principais preocupações da atual gestão e que muitas das reivindicações estão sendo providenciadas.
“Boa parte da demanda já está em andamento. Nós já estamos trabalhando para implementar essas demandas, em conjunto com os servidores, em reuniões realizadas à convite da própria prefeita. Conseguimos chegar em um consenso, pondo fim ao movimento dos agentes”, disse ele.
O secretário de Mobilidade Urbana, Pádua Nazareno, também se pronunciou, reafirmando seu compromisso com a mobilidade do município.
“Estamos sempre atentos às reivindicações e ao bem-estar de nossos servidores, e sempre estivemos dispostos a dialogar e resolver pacificamente. Fico muito feliz que conseguimos na base do diálogo encerrar o movimento, e reitero que estamos trabalhando para garantir sempre melhores condições a todos os nossos servidores e principalmente aos luminenses”, afirmou o secretário.
A Gestão reafirmou o compromisso de valorização dos servidores públicos municipais, e se mantém de portas abertas ao diálogo com toda a categoria para sempre garantir as melhores condições de trabalho.
Fonte: maramais.com
Pelas especulações de nomes, Eduardo Braide enfrentará uma multidão de adversários, loucos para sentar na sua cadeira. Até aqui, por exemplo, alguns nomes já começam a se apresentar: Duarte Júnior, segundo colocado nas eleições de 2020; os deputados estaduais Neto Evangelista e Wellington do Curso, o vereador Paulo Victor e os deputados federais Márcio Jerry e Detinha.
Pelo desempenho do atual mandatário do Palácio de La Ravardière, entretanto, o número de pretendentes deve aumentar ainda mais. É aquela coisa: quando termina uma eleição e começa outra, os bastidores dos fuxicos permanecem abertos com as portas escancaradas para as resenhas do voto.
A nova Mesa Diretora somente tomará posse no início de 2023, mas a antecipação do processo eleitoral está sendo realizada para facilitar a transição e garantir que mais prefeitos possam participar, uma vez janeiro é um mês no qual muitos gestores tiram suas férias.
O edital de convocação datado de 27 de outubro de 2022 é assinado pelo atual presidente da Famem, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, que designou os membros da comissão eleitoral. Todas as normas referentes às eleições estão publicadas no website e no Diário Eletrônico da instituição.
As chapas serão apresentadas através de requerimento de registro, em duas vias, na Coordenação Administrativa da FAMEM, localizada na Avenida dos Holandeses, nº 06, Quadra nº 08, Bairro Calhau, nesta Capital, até as 18:00h do dia 13 de novembro de 2022.
São elegíveis para os cargos todos os prefeitos dos municípios associados quites com as obrigações perante a Tesouraria no ato do pedido de inscrição. Somente os municípios regularmente associados e quites com a Tesouraria poderão exercer o direito de voto. Os municípios associados, por intermédio de seus prefeitos ou representantes legalmente habilitados, poderão requerer levantamento de débito junto à tesouraria para fins de quitação e exercício do direito de voto, até dia 20 de novembro de 2022.
Ainda de acordo com o edital, os municípios que não estiverem associados à FAMEM poderão exercer o direito de voto, após preenchimento de cadastro de associado e a efetivação do pagamento e a assinatura de autorização de débito, devendo este procedimento ocorrer até dia 20 de novembro de 2022.
Os membros da Comissão Eleitoral deverão analisar o preenchimento das formalidades exigidas, solicitando da Diretoria Financeira parecer sobre filiação e quitação dos membros que compõe a chapa, ato contínuo emitir parecer sobre a regularidade das mesmas e consequente deferimento, no prazo máximo de 48 horas.
Formulado pela titular da Promotoria de Justiça de Humberto de Campos, Maria do Nascimento Carvalho Serra Lima, o documento também foi enviado a produtores de eventos nas três cidades que compõem a comarca.
Na Recomendação, a promotora de justiça solicita proibição da entrada de crianças e adolescentes menores de 16 anos, desacompanhados de pais ou responsáveis legais nos referidos estabelecimentos.
“A presença e a permanência de crianças e adolescentes em casas de espetáculos, shows e afins inadequados para sua faixa etária pode contribuir negativamente para o desenvolvimento dos menores. Bebidas alcoólicas são substâncias entorpecentes claramente prejudiciais à saúde física e psíquica e causam dependência química e violência”, destaca a representante do MPMA.
Ainda de acordo com Maria do Nascimento Lima, se o responsável pelo estabelecimento ou o empresário não observarem o que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre acesso de menores aos locais de diversão ou participação no espetáculo estarão cometendo uma infração administrativa.
Para fins de fiscalização, a Recomendação também foi encaminhada a integrantes de Conselhos Tutelares, comandantes da Polícia Militar e delegados de Polícia Civil locais.
PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS
Responsáveis legais são tutores e guardiães, com condição comprovada por meio termo de nomeação. Os estabelecimentos podem criar formas de comprovação de tal.
Por meio de autorização expressa, com firma reconhecida, os pais ou responsáveis legais podem delegar a uma pessoa civilmente capaz para que acompanhe crianças e adolescentes menores de 16 anos, desde que identificada e com indicação de data e local do evento para o qual a autorização se refere.
BEBIDAS ALCÓOLICAS
A Promotoria de Justiça também solicita que donos dos estabelecimentos evitem entregar, vender ou servir bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes, sob pena de responsabilidade criminal, além de apuração de infração administrativa, o que pode resultar na interdição do local.
O controle deve ser feito por meio de apresentação obrigatória de documento de identidade ou documento oficial com foto, se o destinatário da bebida alcoólica a quem está sendo fornecida é pessoa maior de 18 anos. Em caso de falta de documentação ou dúvida quanto à autenticidade, o acesso não deve ser permitido.
Também devem ser afixados cartazes, em local visível ao público, alertando sobre a proibição e eventuais práticas de crime e infração administrativa.
Os pedidos incluem proibição de fornecer bebidas alcoólicas a crianças adolescentes por terceiros, nos estabelecimentos, suspendendo de imediato a venda de bebidas e acionando a Polícia Militar, para prisão em flagrante pela prática do crime tipificado no art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica).
Proprietários dos estabelecimentos e produtores de eventos devem informar, no prazo de 30 dias, ao MPMA as medidas foram adotadas para cumprimento das solicitações.
O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), registrou nesta sexta-feira (11), a sua chapa para disputa da presidência da Famem. Ao lado d...
